Portaria institui programa de prevenção e vigilância de pragas

Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia 12/07/2019

Por Deva Rodrigues e Irene Santana, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Foto: Claudio Bezerra

O Diário Oficial da União publicou no dia 03 de julho de 2019 a portaria nº 131, que institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenária Ausentes (PNPV). O principal objetivo do programa é evitar o ingresso das pragas quarentenárias ausentes no País. O programa também visa manter um sistema de vigilância para detectar e identificar as pragas nas áreas mais vulneráveis, além de aplicar medidas de mitigação de risco nos casos de suspeita de entrada de uma praga quarentenária ausente. Está previsto a criação de planos nacionais específicos de prevenção e vigilância para cada praga considerada como prioritária, a partir de critérios definidos pelo Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Metodologia prioriza pragas com maior potencial de dano

No dia 04/07 foi lançado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o livro Priorização de Pragas Quarentenárias Ausentes no Brasil, que traz as 20 pragas e doenças que apresentam riscos para a economia brasileira. Elaborado por especialistas da Embrapa e do Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA, o livro tem entre os editores o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes da Silva.

O livro apresenta uma metodologia para priorizar as pragas com maior potencial de dano, desenvolver planos mais robustos de prevenção e evitar os riscos de entrada de novas doenças para as plantas. A partir da priorização, é possível dar atenção especial às pragas quarentenárias para o trabalho de vigilância e barreira sanitária, pesquisa e legislação. A publicação traz também um panorama da priorização de pragas no mundo e explica como foi o processo de escolha das 20 pragas priorizadas para o Brasil, dentre as cerca de 700 já regulamentadas pelo MAPA.

"Regulamentar pragas como quarentenárias facilita o comércio internacional de produtos agrícolas", explica Marcelo Lopes. É também uma medida reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para evitar a introdução de pragas ou barreiras injustificadas às exportações e ainda uma questão de segurança nacional. A detecção precoce evita perda de mercados importadores de produtos agrícolas do Brasil, aumento de custos de produção, insegurança na regulamentação de medidas de controle e também impactos ambientais pela utilização de medidas para erradicação ou supressão populacional da praga.

O livro já está disponível em sua versão digital (e-book).

Saiba quais são as 20 pragas priorizadas para o Brasil (em ordem alfabética)

1) African Cassava Mosaic Virus – vírus (mandioca)
2) Anastrepha suspensa – inseto (goiaba)
3) Bactrocera dorsalis– inseto (frutíferas)
4) Boeremia foveata – fungo (batata)
5) Brevipalpus chilensis – ácaro (kiwi, videira)
6) Candidatus Phytoplasma palmae – fitoplasma (coqueiro)
7) Cirsium arvense – planta daninha (trigo, milho, aveia, soja)
8) Cydia pomonella – inseto (maçã)
9) Ditylenchus destructor – nematoide (milho, batata)
10) Fusarium oxysporum f.sp. cubense raça 4 Tropical (R4T) – fungo (banana)
11) Globodera rostochiensis – nematoide (batata)
12) Lobesia botrana – inseto (videira)
13) Moniliophthora roreri – fungo (cacau)
14) Pantoea stewartii – bactéria (milho)
15) Plum Pox Virus – vírus (pessegueiro, ameixeira)
16) Striga spp. – planta daninha (milho, caupi)
17) Tomato ringspot virus – vírus (frutíferas e tomate)
18) Toxotrypana curvicauda – inseto (mamão)
19) Xanthomonas oryzae pv.oryzae – bactéria (arroz)
20) Xylella fastidiosa subsp. fastidiosa – bactéria (videira)

Das 20 pragas listadas como prioritárias, três já contam com planos de contingência: o fungo Moniliophthora roreri, que infecta os frutos do cacaueiro; o inseto Cydia pomonella, que ataca principalmente a maçã; e o Candidatus Phytoplasma palmae, fitoplasma que causa o amarelecimento-letal-do-coqueiro.

Para saber mais, leia também: Brasil lista 20 pragas agrícolas mais importantes que ainda não chegaram ao País