Considerações da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação acerca do tema “remineralizadores de solo”

Redação da FEBRAPDP 10/05/2019

A intenção desta publicação é apresentar o posicionamento da FEBRAPDP quanto aos remineralizadores de solo ou pós de rochas.

O tema em questão é tratado desde a década de 1990 e ganhou ainda mais repercussão na última década devido à publicação dos resultados de pesquisas científicas. De fato, inicialmente se tratava de interesse comercial no aproveitamento de resíduos de pedreiras que tentavam introduzir este subproduto no mercado.

Foram publicados diversos artigos científicos que negaram os efeitos benéficos do uso de pós de rocha1 como fonte principal de nutrientes para as plantas. Porém, muitos trabalhos de acompanhamento de comunidades de agricultores familiares passaram a incluir esta alternativa no enriquecimento de compostos visando à fertilização de solos que relataram benefícios no desenvolvimento das plantas2. Tal resultado foi observado pelos próprios produtores, ampliando o interesse por este produto e desenvolvendo equipamentos e estruturas para tais moagens.

Em 2013, Souza et. al., 20133 relataram efeitos benéficos no desenvolvimento de plantas de milho quando o solo foi tratado com vermicompostos enriquecidos com pós de rochas. Esta estratégia de enriquecimento dos compostos passou a ser empregado pelos produtores de mudas na produção de substrato e pela assistência técnica que atende à agricultura familiar, com relatos científicos de benefícios como os feitos por Silva, M. G. et. al., 2016 e Pereira M. B. et. al., 20154. Este movimento coincide e complementa o de valorização da produção biológica e agroecológica, onde a busca de alternativas para o aumento da disponibilidade de nutriente para as plantas é intensa.

Acompanhando estas tendências, o governo brasileiro promulgou a Lei 12.890, de 13 de dezembro de 2013, que alterou a Lei 6.984 de 1980 bem como as Instruções Normativas 05 e 06 publicadas em 14/03/2016, que incluiu os remineralizadores como insumo destinado à agricultura. Temos conhecimento de que pelo menos sete mineradoras foram montadas especialmente para produção de agrominerais regionais (fontes de potássio, de fósforo, remineralizadores de solos). Além disso, há em andamento pesquisas de Avaliação de Eficiência Agronômica desses produtos, exigência para registro de cada produto a ser comercializado como insumo agrícola.

Diante desse cenário, a diretoria da FEBRAPDP considerou oportuno propor a inclusão dos remineralizadores de solos no Plano-Safra 2019/2020 para apoiar o seu acesso, aplicabilidade e comercialização com base na legislação especificamente promulgada.

  1. Escostesgui & Klamt, 1998. Obtido em https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/ 171984
  2. Almeida, E. et. al., 2006. Obtido em http://edepot.wur.nl/98590
  3. Souza, M. E. P. et. al., 2013, sumário disponível em https://doi.org/10.1016/j.apsoil.2013.01.016
  4. Silva, M. G. et. al., 2016 obtido em http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/21441/0 Pereira M. B. et. al., 2015 obtido em http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/18588/0