Juntos e fortalecidos

Redação FEBRAPDP 10/12/2018

Evento inédito reúne associações de irrigantes de diversas regiões do Brasil e traça estratégias para setor ganhar representatividade

Alfonso Sleutjes, diretor da FEBRAPDP, participa do 1º Encontro de Associação de Irrigantes do Brasil.

O 1º Encontro de Associação de Irrigantes do Brasil aconteceu na quinta-feira, dia 6 de dezembro, na sede do Instituto Pensar Agropecuária – IPA, em Brasília, e contou com a presença de lideranças regionais do setor. A iniciativa é pioneira e foi muito celebrada pelos representantes das doze associações presentes, que destacaram a sua importância para a agricultura irrigada do Brasil.

A reunião deu origem à Carta Aberta das Associações dos Irrigantes ao Governo Brasileiro, um documento que tem objetivos de estruturação para o setor. Atualmente, o Brasil irriga 7 milhões de hectares, com potencial para irrigar 75 milhões de hectares. As propostas discutidas e elencadas no texto da carta tratam de iniciativas em duas frentes de ação. A primeira é a político e institucional, que congrega três propostas: assegurar ao Ministério da Agricultura (Mapa) a prerrogativa da formulação e condução da Política Nacional de Irrigação; a regulamentação da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a própria Política Nacional de Irrigação, e a implantação do Conselho Nacional de Irrigação.

Já a segunda frente diz respeito ao âmbito técnico e operacional, e reivindica também três propostas estruturantes: barramentos para Irrigação Privada considerados de utilidade pública e interesse social; mais agilidade nos mecanismos de outorga e licenciamento ambiental, e desenvolvimento de infraestrutura básica, principalmente para o fornecimento de energia.

Nas palavras de Lineu Neiva Rodrigues, pesquisador da Embrapa Cerrados, a reunião era uma demanda do setor e foi estratégica, pois serviu para apresentar prioridades para o desenvolvimento da agricultura irrigada no país. Organizados os pleitos, fica mais fácil sensibilizar os gestores públicos no que tange ao estabelecimento de prioridades e políticas para o desenvolvimento sustentável.

“Por ser realizado pelas próprias associações, esse talvez seja o evento mais importante do setor nos últimos 20 anos. Juntar as associações fortalece para, quem sabe, daí fazer nascer a associação nacional dos irrigantes. No momento, acredito que o mais estratégico sejam as políticas institucionais, tais como a transferência da questão da política de irrigação para o Mapa, porque ali já estão congregadas todas as outras políticas, e a criação do Conselho Nacional de Irrigação, que já está previsto na própria Lei de Irrigação, e servirá como um ente articulador junto a outras instituições”, comemorou Rodrigues que ainda descreveu a iniciativa como a realização de um sonho.

Priscila Silvério, diretora executiva da Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP) e integrante da Comissão de Irrigação da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (FEBRAPDP), destacou a importância do estabelecimento de mecanismos que compreendam melhor as demandas do setor e sejam capazes de acelerar os licenciamentos ambientais dos barramentos e as outorgas relativas ao direito de uso da água para irrigação. Segundo ela, nesse sentido, o foco principal é aumentar a representatividade nos comitês e fóruns de discussão. “O produtor terá a chance para mostrar técnica e institucionalmente como é que funciona a irrigação dentro da agricultura. Só assim acho que nós vamos conseguir alguns avanço e alguns ganhos para o setor”, afirmou.

“Pouco da política de irrigação que tivemos no Brasil recentemente estava dentro do Ministério da Integração Nacional, o que visava apenas incentivar projetos públicos de irrigação, enquanto o empreendedor da agricultura irrigada privada fica sem nenhum incentivo, sendo prejudicado e impedido de expandir seu negócio por causa da quantidade imensa de normas e leis que atrapalham a implantação da agricultura irrigada”, destacou Ana Maria Soares Valentina presidente da Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais, Irriganor, que reúne 457 Associados de 14 municípios da região.

Emília Borges Alves representante do Mapa reconheceu ser primordial um posicionamento e o fortalecimento do setor de irrigantes. “O encontro das associações pode ajudar na consolidação de uma associação forte, com representatividade forte. Isso é fundamental para o futuro da agricultura como um todo e principalmente agricultura irrigada”, observou.

Afrânio César Migliari, secretário executivo da Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir) destacou a importância da irrigação para o crescimento sustentável da agricultura brasileira, que não precisa mais desmatar para produzir mais, e, valendo-se do aumento da irrigação pode obter uma terceira safra de grãos ao ano. Mesmo com esse potencial sustentável, há impeditivos como as dificuldades de obtenção do Licenciamento Ambiental, que é fruto de uma distorção na percepção da agricultura irrigada, e, por ora, está muito mais atrelada a ficar avaliando os projetos de irrigação.

Em sua fala, ele abordou diversos aspectos ligados à questão da dificuldade de obtenção do licenciamento ambiental por conta de visões que não levam em conta a necessidade de agilidade do processo, se prendendo, por exemplo, a detalhes irrelevantes dos projetos de irrigação, quando, na verdade, deveriam estar fazendo o controle e monitoramento se o que foi implantado está ou não respeitando as leis ambientais.

“A sociedade tem que entender que essa água não se perde. Quando a irrigação tira a água de um local e joga na propriedade, essa água vai percolar e voltar para o lençol freático e, portanto, para o sistema. Parece que as pessoas pensam que aquela água vai embora, vai sumir. Estão olhando de uma forma muito acadêmica. Eu acho que precisam sair mais a campo para entender como é que isso funciona. O Brasil tem um potencial para crescer muito com irrigação. O mundo fala que quer desmatamento zero e com a irrigação isso pode ser contemplado”, afirmou Migliari, que já foi secretário adjunto de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso e secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município Sorriso, MT.

Gustavo Goretti da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) destacou que muitos dos problemas enfrentados hoje pela agricultura irrigada persistem há mais de 20 anos. Alguns até se agravaram, como os aspectos burocráticos, por exemplo. “Corremos o risco de não conseguir acompanhar a demanda por alimentos no futuro. A irrigação, inclusive, pode ser vista como um seguro por proporcionar estabilidade e segurança para o produtor”.

Alfonso Sleutjes, presidente da Comissão de Irrigação da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (FEBRAPDP), esteve presente na reunião junto com Celestino Zanella, presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e vice-presidente da FEBRAPDP na Bahia. Sleutjes ressaltou a importância da irrigação para o produtor “Hoje, os custos relativos para implantação, manutenção, até a colheita da produção são altíssimos e as margens cada vez menores. A irrigação proporciona uma estabilidade maior ao produtor, além de também ser muito benéfica para o mercado porque há 30 anos atrás a gente comia um determinado produto em um determinado período do ano. A irrigação permite que uma cultura seja cultivada durante o ano inteiro”. Ele enxerga a iniciativa como estratégica para fortalecer o pleito dos produtores junto aos agentes públicos formadores das políticas nacionais.

Integrantes da Comissão de Irrigação da FEBRAPDP participam do 1º Encontro de Associação de Irrigantes do Brasil.